Suspensa liminar que mandava cortar ponto de parlamentares faltosos

Ministério Público de Lagoa Vermelha solicita a prisão de advogado

TRT-SP distribui processos em público

Pai de rapaz morto processa fabricante de armas

Bancários de todo o país vão entrar em greve na próxima quinta-feira

José Dirceu protesta pela divulgação de dados do seu sigilo telefônico

Deputado defende direito a arma para defesa pessoal

O presidente da frente contra a proibição da venda de armas, deputado Alberto Fraga (PFL-DF), disse que a comercialização de armas no Brasil já é restrita, e a lei já proíbe que alguém ande armado pelas ruas.

VII Congresso Internacional de Contabilidade do Mundo Latino - PROLATINO

TJDFT: Turma reduz pena de um dos envolvidos na morte de turista em Taguatinga

MP que criou a Super-Receita é novamente questionada no Supremo

Jacinto Lamas quer ter direito ao silêncio na CPMI da Compra de Votos

Negado pedido para suspender ato de juiz de Mato Grosso em ação contra ex-governador

Vilma poderá ir para o regime semi-aberto

TJ nega recurso do HSBC

Pensão especial para órfãos do feminicídio: um avanço na proteção de crianças e adolescentes

Decreto 12.636/2025 regulamenta pensão especial para crianças e adolescentes órfãos de feminicídio, garantindo proteção integral e reparação social

Justiça do Trabalho afasta vínculo de emprego pretendido por transportador autônomo de cargas

Os pedidos foram julgados improcedentes.

Embaixada é condenada por aumentar jornada, reduzir salário e parcelar décimo terceiro

O valor da indenização foi fixado em R$ 3.000,00 (três mil reais).

O produtor familiar rural e a auto falência

O presente artigo visa elucidar a possibilidade da aplicação do instituto da auto falência ao produtor rural familiar quando necessário, mantendo este na posse de sua propriedade

Tributário. Prescrição. IRPJ. CSLL. PIS. COFINS. Base de cálculo. Juros moratórios. Correção monetária.

Repetição de indébito tributário.

Considerações sobre o direito de vizinhança

Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista dos sites: www.estudando.com; www.jusvi.com; www.direito.com.br; e, www.mundojuridico.adv.br.